Começou hoje, em Botucatu, o VI Encontro de Coletivos Educadores do Estado de São Paulo, com o tema “Práticas e Políticas de Educação Ambiental: o papel dos Coletivos Educadores”. Estão presentes nove coletivos, representando dezenas de entidades e instituições públicas, ONGs e órgãos públicos.No centro dos debates está o corte de apoio aos CEs por parte Ministério do Meio Ambiente depois que o Carlos Minc assumiu o MMA e a Lucia Anello entrou para o DEA/MMA. Mas há boas novas do MMA e intuito propositivo. A analista ambiental do MMA, Renata Maranhão, apresentou o contexto atual dos Coletivos Educadores no Ministério.
“Apesar do MMA abandonar a proposta, ela avançou por exemplo no Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social para o Saneamento”, falou Renata. Segundo ela, o bloqueio foi de caráter político e ideológico, mas não pode morrer pois está garantido no Plano Plurianual 2008-2011 do governo federal.
Na parte da manhã foram apresentadas experiências de institucionalização da EA em instância municipal. São Carlos já tem sua Política Municipal de EA sancionada e agora está em fase de debater a regulamentação. Piracicaba está em fase adiantada e a lei já está na Câmara Municipal para votação. E em Ribeirão Preto e Campinas há previsão orçamentária para os Coletivos Educadores.
Apesar do enfraquecimento das políticas de EA de caráter crítico e emancipatório em âmbito nacional, estas experiências comprovam que a dinâmica de enraizamento da EA baseada no ProNea – Programa Nacional de Educação Ambiental e na gestão compartilhada entre MMA e MEC no Órgão Gestor da PNEA – Política Nacional de EA.
À tarde, os grupos trocaram suas experiências dos últimos dois anos, que comprovou: as mudanças no MMA chacoalharam o movimento de Coletivos, mas esta politica ganhou corpo em alguns setores envolvidos com EA como universidades, organizações não governamentais e algumas secretarias municipais de educação e meio ambiente. Em estágios muito diferentes de desenvolvimento e todos enfrentando dificuldades sobretudo com relação aos recursos, os trabalhos não pararam.
Em seguida Semíramis Biasoli apresentou informes sobre o processo de regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei Estadual nº 12.768/07), representando o GT de Acompanhamento da REPEA. De acordo com ela, o processo está parado. Há inclusive um Grupo de Trabalho governamental para debater a criação da CIEA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental em São Paulo.
Foi um dia extremamente rico e proveitoso, em que pudemos rever amigos, reencontrar parceiros e apontar projeções. Talvez uma das falas mais significativas tenha sido a do Marcos Sorrentino: “Precisamos de estratégias, não adianta ficarmos só debatendo que Educação Ambiental que queremos”.
Publicado originalmente no Blog Anticorpo de Gaia
